As Eleições e o perpétuo Voto de Cabresto!

As eleições políticas marcam o fim do período onde os políticos que desejam se eleger ou reeleger deixam de observar a população através de suas lentes microscópicas, para surpreendentemente iniciarem uma dificultosa caminhada em direção aqueles sufragistas marginais(pessoas que vivem a margem do poder público) que estão sempre a espera de novas promessas e repletos de esperança de que, a partir de cada nova eleição seus interesses(saúde, educação, segurança, emprego, entre outros) finalmente serão atendidos. Por conseguinte, para serem bem recebidos nessas regiões que estão sempre a margem do Estado(governo), os candidatos políticos utilizam suas verbas partidárias, doações de empresários, banqueiros e latifundiários, para por em prática uma medida muito bem utilizada pela Oligarquia(governo de poucos) Cafeeira paulista e mineira que dominou a política brasileira de 1894 até 1930, conhecida como o Clientelismo{prática de certos políticos que consiste em privilegiar uma clientela - conjunto de indivíduos dependentes das necessidades mais básicas - em troca de seus votos; troca de favores entre quem detém o poder(Coronel) e quem vota(camponeses)} através do "Voto de Cabresto". 

Os coronéis (proprietário rural), título herdado desde a criação da Guarda Nacional, em 1831, no período Regencial. De acordo com os seus mandonismos por encarnarem a elite latifundiária, através do "coronelismo", controlavam os meios de produção, detinham o poder econômico, social e político local. Assim utilizavam o "Voto de Cabresto", que consistia no controle de poder político por meio do abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública para favorecimento pessoal ou de simpatizantes políticos. Entretanto, visando corroborar o exposto supracitado, o texto Vila dos Confins, de Mário Palmério, expõe como funcionava o "Voto de Cabresto":

"Cabo de enxada engrossa as mãos - o laço de couro cru, machado e foice também. Caneta e lápis são ferramentas muito delicadas. A lida é outra: labuta pesada, de sol a sol, nos campos e nos currais (...) Ler o quê? Escrever o quê? Mas agora é preciso: a eleição vem aí e o alistamento rende a estima do patrão, a gente vira pessoa." 

Como uma prática do fim do século 19 e da primeira metade do 20, pode funcionar em pleno século 21, o século da tecnologia? Nos dias atuais, o "Voto de Cabresto" ganha força nas áreas carentes(imagem 1 - Bairro Jardim Gramacho-RJ) e no desinteresse da população em não querer estudar e entender a política, e por ser um assunto relativamente enfadonho, os eleitores não procuram saber quais são as competências dos respectivos cargos políticos no período eleitoral. Isto faz com que, os candidatos se aproveitem das necessidades mais básicas ou da fé dos mais variados tipos de votantes para angariarem votos(oferecem subempregos - imagem 2). Por conseguinte, estreitam a relação candidatos/eleitores neste curto período de candidatura com o único objetivo, o de defenderem seus próprios interesses através da imposição do "Voto de Cabresto", fazendo a população esquecer as propostas, as ofertas, as policitações que realmente são de extrema necessidade. Como ocorreu com os oferecimentos prometidos ao senhor Jesus do Nascimento, que por viver em situação de morador de rua, ofertou seu voto em troca de moradia! Logo, o candidato a vereador, sabendo que não é de sua competência política tal compromisso, firmou o pacto assim mesmo, através de sua assinatura e da digital do polegar do senhor Jesus(analfabeto) visando apenas o seu interesse. Ou seja, o voto e ser eleito! Mas, como a promessa política e o não cumprimento da mesma faz parte da candidatura da maioria dos políticos, o senhor Jesus do Nascimento, assistido pelo projeto Pão e Algo Mais, um dos muitos trabalhos sociais desenvolvido pelo Instituto Casa Viva, continua em situação de morador de rua. (imagem 3)

Por mais triste que seja este "drama político" promovido pelas eleições que ocorrem de quatro em quatro anos na relação candidato/eleitor, em que, a democracia(poder do povo/soberania popular) e os direitos políticos são violentamente desrespeitados. Isto não é uma exclusividade das elites urbanas e rurais dos séculos 19, 20 e 21, e sim um comportamento comum de quem sempre desejou o poder, como a aristocracia que concentrava o domínio das terras e o poder político da Grécia desde os anos 700-400 a.C. em suas mãos. Na democracia grega, comerciantes, joalheiros, pescadores entre outras profissões, eram chamados "iguais" e faziam parte da Assembleia de cidadãos para decidir sobre a vida política da cidade respeitando a hierarquia entre os mais velhos e os jovens. Porém, a democracia ateniense, chamava mulheres, escravos e estrangeiros de "diferentes". Com isso, não podiam participar de decisões políticas, deixando quase 90% da população a margem do poder público, e expondo que a democracia que fascinou e serviu de inspiração para o mundo Ocidental, e que, até hoje serve de fontes de estudo, atendia apenas os interesses e as influências dos mais ricos da Grécia. Assim como no Império Romano, que possuía uma população dividida entre Patrícios(controlavam a política romana, eram nobres, proprietários de terras e pecuaristas), Plebeus(não gozavam de direitos políticos, não poderiam se casar com membros das famílias dos Patrícios,  eram artesãos, comerciantes, agricultores e pastores), Clientes(não possuíam direitos políticos por serem ex-escravos ou filhos de escravos que nasciam livres) e Escravos(eram Plebeus endividados ou prisioneiro de guerras, não participavam da política romana). Logo, os Patrícios dominavam a política e governavam tudo em proveito próprio, deixando para a plebe(população) apenas a responsabilidade de pagar os impostos em Roma.

O "Voto" representa o poder de escolha do eleitor para eleger aquele candidato responsável a representá-lo na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa Estadual, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no Congresso Nacional, exercendo assim a Democracia. Porém, parece que os candidatos políticos eleitos, escolhidos pelo voto direto, esquecem de suas respectivas responsabilidades e atribuições, e constantemente, de quatro em quatro anos, ignoram o verdadeiro significado da palavra Democracia(poder do povo) e adotam a Oligarquia(poder de poucos) como os políticos Cafeicultores Paulistas e Mineiros que controlaram a política na República Velha no Brasil(1894-1930), ou como os Aristocratas Gregos dos anos 700 a.C., ou ainda, como os Patrícios Romanos nos anos 500 a.C., onde o objetivo comum de todos esses políticos era governar em proveito próprio e daqueles que flertavam visando atender os seus interesses, deixando assim, a população marginalizada em relação ao poder público.

(imagem 1)

(imagem 2)

(imagem 3)

#Elucidário sobre as atribuições dos cargos políticos:

#Vereador - tem a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.

#Deputado Estadual - Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito(CPI) e outras atribuições referentes ao cargo.

#Deputado Federal - A principal função desse cargo é a elaboração de leis. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, outras importantes atribuições dos deputados federais são:- Elaborar seu regimento interno; Fiscalizar os atos do Poder Executivo; Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado; Proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa; Eleger membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII.

#Senador - Elaborar seu regimento interno; Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado Geral da União, Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; Aprovar a escolha de: Ministros do Tribunal de Contas indicados pelo Presidente da República; Presidentes e Diretores do Banco Central; Governador de Território; Procurador-Geral da República; Titulares de outros cargos que a lei determina; Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; Fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato.

#Prefeito - A elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem-estar e qualidade de vida dos municípios. Como representante do poder executivo, é o prefeito quem encabeça a administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário ao planejamento e concretização de obras, sejam elas em termos de construção civil ou da área social. Logo, pode parecer redundante, mas é preciso frisar a ideia de que o poder executivo é de fato aquele quem executa, coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza determinada obra, projeto, programa ou política pública. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, mas tanto vetar quanto elaborar propostas de leis quando achar necessário.

#Governador - tem autonomia para organizar um secretariado que trata das mais variadas questões de seu Estado. Assim como um presidente da República, ele tem autonomia para tomar diversas decisões e oferecer projetos de lei estaduais, desde que esses não firam os princípios postulados pela Constituição Federal. Caso não administre bem as finanças de seu Estado, o governador pode ser julgado por crime de improbidade. Em termos práticos, a ação governamental estabelece um processo de descentralização do poder político capaz de acelerar várias questões políticas, econômicas e sociais de âmbito regional e local. Apesar de sua utilidade, o exercício do cargo de governador pode estabelecer situações de conflito político, quando o mesmo não segue ou concorda com as diretrizes do governo central. De tal modo, o governador deve ser hábil no equilíbrio entre as demandas de seu Estado e as exigências da federação.


#Presidente - exerce a função de chefe do poder Executivo e também de chefe de Estado (autoridade máxima) em uma nação cujo sistema de governo é o presidencialismo; como também as seguintes funções: Nomear e exonerar os Ministros de Estado; Conduzir a política econômica; Exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção da administração federal; Editar medidas provisórias com força de lei em caráter de urgência; Aplicar as leis aprovadas; Vetar projetos de lei, total ou parcialmente; Manter relações com Estados estrangeiros e indicar seus representantes diplomáticos; Decretar o estado de defesa e o estado de sítio; Decretar e executar a intervenção federal; Exercer comando supremo das Forças Armadas, nomear Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhe são privativos; Declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, quando autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele; Enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas previstas nesta Constituição; Exercer outras atribuições previstas na Constituição da República Federativa do Brasil.

Fotografias: Ricardo Ferreira

Instagram: Fotografia Ricardo Ferreira

PALMÉRIO, Mário de. Vila dos Confins (texto).

www.institutocasaviva.org.br

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil.

CARVALHO, José Murilo. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi.

CARVALHO, José Murilo. A formação das almas.

Setembro Amarelo, Banzo e Auto-imolação!

Setembro Amarelo é uma campanha sobre a prevenção do suicídio para alertar a população brasileira e mundial sobre o assunto de extrema importância. As manifestações de conscientização ocorrem no dia 10 de setembro, desde 2014, através da exposição da cor "amarelo" em espaços públicos e privados. Doenças como câncer e a AIDS, há duas ou três décadas as pessoas não gostavam de proferir seus nomes. Ou seja, eram verdadeiros tabus. Logo, os governantes e a população presenciou o número de vítimas aumentar significativamente. Com isso, foi preciso um empenho coletivo de personalidades e organizações para tornar essas doenças algo comum através de campanhas de prevenção para reverter o triste quadro.(imagem 1)

O suicídio é problema de saúde pública, mas é um assunto que enfrenta os mesmos tabus do câncer e da AIDS, pois as autoridades políticas e médicas atuais não estão atentos a este mal e segundo os números do site www.setembroamarelo.org.br, 32 brasileiros cometem suicídio por dia, taxa superior às vítimas da AIDS e da maioria dos tipos de câncer. Por conseguinte, o suicídio é um mal silencioso, as pessoas não conversam sobre o assunto e, por medo ou desconhecimento, não percebem os sinais de que uma pessoa próxima está com ideias suicidas. Mas há uma esperança de mudança nesse cenário. Pois, segundo a Organização Mundial da Saúde, 9 em cada 10 casos podem ser prevenidos. Logo, é necessário a pessoa buscar ajuda e quem está à sua volta ter a perspicácia de notar determinados comportamentos que podem levar ao suicídio.

Porém, infelizmente este assunto não pode ser tratado como uma novidade pela sociedade brasileira, pois desde a introdução do trabalho escravo no Brasil o suicídio conhecido na época como “banzo” se tornou mais uma das várias formas de resistência utilizadas pelos escravos contra à escravidão ao rompimento dos laços matrimoniais e familiares promovidos na diáspora. Logo, para corroborar que o banzo - suicídio - estava super presente na sociedade escravagista brasileira, leia O assunto publicado pelo Jornal do Commercio, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de junho de 1872 "Apareceu ontem enforcado com um baraço [corda de fios de linho], dentro de um alçapão, na casa da rua da Alfândega, nº 376, sobrado, o preto Dionysio, escravo de D. Olimpya Theodora de Souza, moradora na mesma casa. O infeliz preto, querendo sem dúvida apressar a morte, fizera com uma thesoura pequenos ferimentos no braço ...” O termo "banzo", há tempos, era tratado como uma doença. Em 1799, Luiz António de Oliveira Mendes apresentou, na Academia Real de Ciências de Lisboa, um estudo sobre “as doenças agudas e crônicas que frequentemente acometem os pretos recém-tirados da África”. O banzo estava entre elas. Os sintomas eram? Os escravos ficavam entristecidos, paravam de falar e, deixavam de se alimentar, mesmo “oferecendo-se-lhes” – afirma o médico – “as melhores comidas, assim do nosso trato e costume, como as do seu país...”, falecendo pouco tempo depois.

No século XIX(19), as primeiras teorias psicológicas, sobre o comportamento dos escravos vítimas de "banzo" foi reconhecido como distúrbio mental. Como descreveu, em 1844, Joaquim Manoel de Macedo, na tese médica intitulada Considerações Sobre a Nostalgia, afirma o seguinte: “[...] estamos convencidos de que a espantosa mortandade que entre nós se observa nos africanos, principalmente nos recém-chegados, bem como de que o número de suicídios que entre eles se conta, tem seu tanto de dívida a nostalgia [...]”. Os escravos geralmente usavam esta palavra quando sentiam saudades ou falta muito dolorosa de seu lugar de origem(África) ou de uma pessoa em especial, muitos morriam de banzo, ou melhor, durante o período do banzo. Com o passar dos anos, a assimilação entre nostalgia e banzo se tornou corriqueira. Com isso, segundo o Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, de 1875, de Joaquim de Macedo Soares, é possível ler a seguinte definição: “banzar: estar pensativo sobre qualquer caso; triste sem saber de quê; tristeza e apatia simultânea; sofrer de nostalgia, como os negros da Costa quando vinham para cá, e ainda depois de cá estarem”.

Logo, o que mais foi noticiado pelo Jornal do Commercio no século XIX(19), foram ocorrências de suicídio associadas a doença mental. Ou seja, ocorrências de mortes voluntárias associadas a delírios: “Valentim, escravo de Faria & Miranda, estabelecidos na rua dos Lázaros nº 26, sofria há dias violenta febre, e era tratado pelo Dr. Antonio Rodrigues de Oliveira. Anteontem [20 de maio de 1872], às 9 horas da noite, ao que parece, em um acesso mais forte, Valentim feriu-se com um golpe no pescoço”. Outras vezes se reconhecia explicitamente a loucura: “Suicidou-se ontem [8 de março de 1872] à 1 hora da tarde, enforcando-se, a preta africana Justina, de 50 anos, escrava de Narciso da Silva Galharno. O Sr. 2º Delegado tomou conhecimento do fato e procedeu a corpo delito. Consta que a preta sofria de alienação mental”. 

Nos dias atuais, a palavra “nostalgia”, difundida na literatura, é sinônimo de “saudade”, um sentimento. Este rótulo – assim como o de banzo – provavelmente escondeu uma variedade de problemas psicológicos ou psiquiátricos, que poderia ser desde depressão à esquizofrenia; ou poderia ser questões provocadas pela desnutrição devido à diáspora, por doenças contagiosas, ou por consumo excessivo de álcool e drogas – como a maconha, apreciada por muitos escravos, que a chamavam de “pango”, em que muitos cativos eram obrigados a utilizar máscara de flandres(imagem 2); ou pela compra excessiva de joias por parte dos escravos domésticos que viviam nas urbes brasileiras. Já que, comprar a alforria não era algo tão permissivo dentro da escravidão. Assim, o que se deu foi a disseminação de forma errônea das autoridades políticas, médicas e letradas da época sobre o "suicídio" a fim de escamotear o verdadeiro problema que assolava os negros africanos escravizados, servindo também como camuflagem para os constantes assassinatos cometidos na relação senhor-escravo dentro da penosa vida no cativeiro das urbes e das zonas rurais do Brasil. 

Assim como os negros africanos sofriam com a escravidão e utilizavam o suicídio como uma forma de resistência, isto não fora diferente com as populações indígenas, em que estas são afetadas até hoje, como relata o site www.jovensindigenas.org.br, e a Escola Nacional de Saúde Pública/FioCruz. que devido a "hipótese do recuo impossível" os indígenas não tem mais como recuar diante do avanço cultural, político, religioso, tecnológico e econômico da sociedade Ocidental(nós), não existem mais florestas em que o índio possa se esconder e se proteger dos tentáculos capitalistas. Por  exemplo, a aldeia dos Guarani-Kaiwá encontra-se no perímetro urbano de Dourados(MS), isto faz com que, a inserção ocupacional e social dos jovens indígenas seja extremamente dificultosa, restando aos mesmos a prostituição e o subemprego, em que, ainda são obrigados a assistirem a destruição da cultura indígena dia após dia. Logo, a auto-imolação foi a saída encontrada para a sobrevivência de suas culturas. Com isso, o fato de 6 jovens  Kaiwá terem-se eforcado num curto período de duas semanas, e no ano de 1987 até agosto de 1991 a imprensa local ter noticiado 55 suicídios entre os jovens indígenas de 12 a 20 anos de idade. Isto foi o suficiente para alertar a existência de uma epidemia de suicídios e chamar atenção das autoridades políticas e médicas locais. Mas os números de vítimas pode está subestimado, não é comum na cultura indígena falar sobre esse assunto, acredita-se que o número de suicídio esteja em constante ebulição, já que,  os indígenas continuam privados de suas atividades econômicas(caça, pesca e agricultura de subsistência) e ainda possuem um paredão com cerca de 20 milhões de anos  de cultura intransponível  para que, possam ter uma inserção mínima em qualquer área produtiva do mercado de trabalho capitalista consumista. Por conseguinte, os pesquisadores tem de se contentar com números incertos publicados pela imprensa preconceituosa, parcial, local e leiga para continuar analisando sobre mais esse tipo(suicídio) de crueldade vivenciada pelas populações indígenas do Brasil. (imagem 3)

(imagem 1)

(Imagem 2) 
Máscara de Flandres - tinha o objetivo de impedir que os escravos ingerissem alimentos, entorpecentes, bebidas alcoólicas ou terra.

(imagem 3)

Fonte: 


KARASCH, Mary C. A vida dos escravos no Rio de Janeiro (1808-1850).

CHALHOUB, Sidney. Visões de liberdade: uma história das últimas décadas da escravidão na corte.

CARVALHO, Marcus. Liberdade: rotinas e rupturas do escravismo no Recife, 1822-1850.

BERLIN, I. N. Suicid among American Indian Adolescents

HERNANDEZ, T. J. M. Estudo do Perfil da Malária em Comunidades Yanomámi da Região Amôzanica (tese de Mestrado)

GRUMBER, G. Por que os Guaraní-Kaiwá estão se matando?

Filme: Quanto vale ou é por quilo?

www.jovensindigenas.org.br

www.setembroamarelo.org.br

Revista: Aventuras na História para viajar no tempo.

Escola Nacional de Saúde Pública FioCruz