As eleições políticas marcam o fim do período onde os políticos que desejam se eleger ou reeleger deixam de observar a população através de suas lentes microscópicas, para surpreendentemente iniciarem uma dificultosa caminhada em direção aqueles sufragistas marginais(pessoas que vivem a margem do poder público) que estão sempre a espera de novas promessas e repletos de esperança de que, a partir de cada nova eleição seus interesses(saúde, educação, segurança, emprego, entre outros) finalmente serão atendidos. Por conseguinte, para serem bem recebidos nessas regiões que estão sempre a margem do Estado(governo), os candidatos políticos utilizam suas verbas partidárias, doações de empresários, banqueiros e latifundiários, para por em prática uma medida muito bem utilizada pela Oligarquia(governo de poucos) Cafeeira paulista e mineira que dominou a política brasileira de 1894 até 1930, conhecida como o Clientelismo{prática de certos políticos que consiste em privilegiar uma clientela - conjunto de indivíduos dependentes das necessidades mais básicas - em troca de seus votos; troca de favores entre quem detém o poder(Coronel) e quem vota(camponeses)} através do "Voto de Cabresto".
Os coronéis (proprietário rural), título herdado desde a criação da Guarda Nacional, em 1831, no período Regencial. De acordo com os seus mandonismos por encarnarem a elite latifundiária, através do "coronelismo", controlavam os meios de produção, detinham o poder econômico, social e político local. Assim utilizavam o "Voto de Cabresto", que consistia no controle de poder político por meio do abuso de autoridade, compra de votos ou utilização da máquina pública para favorecimento pessoal ou de simpatizantes políticos. Entretanto, visando corroborar o exposto supracitado, o texto Vila dos Confins, de Mário Palmério, expõe como funcionava o "Voto de Cabresto":
"Cabo de enxada engrossa as mãos - o laço de couro cru, machado e foice também. Caneta e lápis são ferramentas muito delicadas. A lida é outra: labuta pesada, de sol a sol, nos campos e nos currais (...) Ler o quê? Escrever o quê? Mas agora é preciso: a eleição vem aí e o alistamento rende a estima do patrão, a gente vira pessoa."
Como uma prática do fim do século 19 e da primeira metade do 20, pode funcionar em pleno século 21, o século da tecnologia? Nos dias atuais, o "Voto de Cabresto" ganha força nas áreas carentes(imagem 1 - Bairro Jardim Gramacho-RJ) e no desinteresse da população em não querer estudar e entender a política, e por ser um assunto relativamente enfadonho, os eleitores não procuram saber quais são as competências dos respectivos cargos políticos no período eleitoral. Isto faz com que, os candidatos se aproveitem das necessidades mais básicas ou da fé dos mais variados tipos de votantes para angariarem votos(oferecem subempregos - imagem 2). Por conseguinte, estreitam a relação candidatos/eleitores neste curto período de candidatura com o único objetivo, o de defenderem seus próprios interesses através da imposição do "Voto de Cabresto", fazendo a população esquecer as propostas, as ofertas, as policitações que realmente são de extrema necessidade. Como ocorreu com os oferecimentos prometidos ao senhor Jesus do Nascimento, que por viver em situação de morador de rua, ofertou seu voto em troca de moradia! Logo, o candidato a vereador, sabendo que não é de sua competência política tal compromisso, firmou o pacto assim mesmo, através de sua assinatura e da digital do polegar do senhor Jesus(analfabeto) visando apenas o seu interesse. Ou seja, o voto e ser eleito! Mas, como a promessa política e o não cumprimento da mesma faz parte da candidatura da maioria dos políticos, o senhor Jesus do Nascimento, assistido pelo projeto Pão e Algo Mais, um dos muitos trabalhos sociais desenvolvido pelo Instituto Casa Viva, continua em situação de morador de rua. (imagem 3)
Como uma prática do fim do século 19 e da primeira metade do 20, pode funcionar em pleno século 21, o século da tecnologia? Nos dias atuais, o "Voto de Cabresto" ganha força nas áreas carentes(imagem 1 - Bairro Jardim Gramacho-RJ) e no desinteresse da população em não querer estudar e entender a política, e por ser um assunto relativamente enfadonho, os eleitores não procuram saber quais são as competências dos respectivos cargos políticos no período eleitoral. Isto faz com que, os candidatos se aproveitem das necessidades mais básicas ou da fé dos mais variados tipos de votantes para angariarem votos(oferecem subempregos - imagem 2). Por conseguinte, estreitam a relação candidatos/eleitores neste curto período de candidatura com o único objetivo, o de defenderem seus próprios interesses através da imposição do "Voto de Cabresto", fazendo a população esquecer as propostas, as ofertas, as policitações que realmente são de extrema necessidade. Como ocorreu com os oferecimentos prometidos ao senhor Jesus do Nascimento, que por viver em situação de morador de rua, ofertou seu voto em troca de moradia! Logo, o candidato a vereador, sabendo que não é de sua competência política tal compromisso, firmou o pacto assim mesmo, através de sua assinatura e da digital do polegar do senhor Jesus(analfabeto) visando apenas o seu interesse. Ou seja, o voto e ser eleito! Mas, como a promessa política e o não cumprimento da mesma faz parte da candidatura da maioria dos políticos, o senhor Jesus do Nascimento, assistido pelo projeto Pão e Algo Mais, um dos muitos trabalhos sociais desenvolvido pelo Instituto Casa Viva, continua em situação de morador de rua. (imagem 3)
Por mais triste que seja este "drama político" promovido pelas eleições que ocorrem de quatro em quatro anos na relação candidato/eleitor, em que, a democracia(poder do povo/soberania popular) e os direitos políticos são violentamente desrespeitados. Isto não é uma exclusividade das elites urbanas e rurais dos séculos 19, 20 e 21, e sim um comportamento comum de quem sempre desejou o poder, como a aristocracia que concentrava o domínio das terras e o poder político da Grécia desde os anos 700-400 a.C. em suas mãos. Na democracia grega, comerciantes, joalheiros, pescadores entre outras profissões, eram chamados "iguais" e faziam parte da Assembleia de cidadãos para decidir sobre a vida política da cidade respeitando a hierarquia entre os mais velhos e os jovens. Porém, a democracia ateniense, chamava mulheres, escravos e estrangeiros de "diferentes". Com isso, não podiam participar de decisões políticas, deixando quase 90% da população a margem do poder público, e expondo que a democracia que fascinou e serviu de inspiração para o mundo Ocidental, e que, até hoje serve de fontes de estudo, atendia apenas os interesses e as influências dos mais ricos da Grécia. Assim como no Império Romano, que possuía uma população dividida entre Patrícios(controlavam a política romana, eram nobres, proprietários de terras e pecuaristas), Plebeus(não gozavam de direitos políticos, não poderiam se casar com membros das famílias dos Patrícios, eram artesãos, comerciantes, agricultores e pastores), Clientes(não possuíam direitos políticos por serem ex-escravos ou filhos de escravos que nasciam livres) e Escravos(eram Plebeus endividados ou prisioneiro de guerras, não participavam da política romana). Logo, os Patrícios dominavam a política e governavam tudo em proveito próprio, deixando para a plebe(população) apenas a responsabilidade de pagar os impostos em Roma.
O "Voto" representa o poder de escolha do eleitor para eleger aquele candidato responsável a representá-lo na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa Estadual, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no Congresso Nacional, exercendo assim a Democracia. Porém, parece que os candidatos políticos eleitos, escolhidos pelo voto direto, esquecem de suas respectivas responsabilidades e atribuições, e constantemente, de quatro em quatro anos, ignoram o verdadeiro significado da palavra Democracia(poder do povo) e adotam a Oligarquia(poder de poucos) como os políticos Cafeicultores Paulistas e Mineiros que controlaram a política na República Velha no Brasil(1894-1930), ou como os Aristocratas Gregos dos anos 700 a.C., ou ainda, como os Patrícios Romanos nos anos 500 a.C., onde o objetivo comum de todos esses políticos era governar em proveito próprio e daqueles que flertavam visando atender os seus interesses, deixando assim, a população marginalizada em relação ao poder público.
(imagem 1)
(imagem 2)
O "Voto" representa o poder de escolha do eleitor para eleger aquele candidato responsável a representá-lo na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa Estadual, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e no Congresso Nacional, exercendo assim a Democracia. Porém, parece que os candidatos políticos eleitos, escolhidos pelo voto direto, esquecem de suas respectivas responsabilidades e atribuições, e constantemente, de quatro em quatro anos, ignoram o verdadeiro significado da palavra Democracia(poder do povo) e adotam a Oligarquia(poder de poucos) como os políticos Cafeicultores Paulistas e Mineiros que controlaram a política na República Velha no Brasil(1894-1930), ou como os Aristocratas Gregos dos anos 700 a.C., ou ainda, como os Patrícios Romanos nos anos 500 a.C., onde o objetivo comum de todos esses políticos era governar em proveito próprio e daqueles que flertavam visando atender os seus interesses, deixando assim, a população marginalizada em relação ao poder público.
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#Vereador - tem a função de discutir as questões locais e fiscalizar o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração e gastos do orçamento. Eles devem trabalhar em função da melhoria da qualidade de vida da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.
#Deputado Estadual - Sua função principal no exercício do cargo é legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais. Além de fiscalizar as contas do governo estadual, criar Comissões Parlamentares de Inquérito(CPI) e outras atribuições referentes ao cargo.
#Deputado Federal - A principal função desse cargo é a elaboração de leis. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, outras importantes atribuições dos deputados federais são:- Elaborar seu regimento interno; Fiscalizar os atos do Poder Executivo; Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado; Proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa; Eleger membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII.
#Senador - Elaborar seu regimento interno; Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Membros do Conselho de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador-Geral da República, Advogado Geral da União, Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica; Aprovar a escolha de: Ministros do Tribunal de Contas indicados pelo Presidente da República; Presidentes e Diretores do Banco Central; Governador de Território; Procurador-Geral da República; Titulares de outros cargos que a lei determina; Autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; Fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; Aprovar, por maioria absoluta e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do término de seu mandato.
#Prefeito - A elaboração de políticas públicas para saúde, educação, habitação, entre outros fatores pertinentes ao bem-estar e qualidade de vida dos municípios. Como representante do poder executivo, é o prefeito quem encabeça a administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública, do controle do erário ao planejamento e concretização de obras, sejam elas em termos de construção civil ou da área social. Logo, pode parecer redundante, mas é preciso frisar a ideia de que o poder executivo é de fato aquele quem executa, coloca em prática um conjunto de intenções do governo, realiza determinada obra, projeto, programa ou política pública. Além disso, cabe ao prefeito não apenas sancionar as leis aprovadas em votação pela câmara, mas tanto vetar quanto elaborar propostas de leis quando achar necessário.
#Governador - tem autonomia para organizar um secretariado que trata das mais variadas questões de seu Estado. Assim como um presidente da República, ele tem autonomia para tomar diversas decisões e oferecer projetos de lei estaduais, desde que esses não firam os princípios postulados pela Constituição Federal. Caso não administre bem as finanças de seu Estado, o governador pode ser julgado por crime de improbidade. Em termos práticos, a ação governamental estabelece um processo de descentralização do poder político capaz de acelerar várias questões políticas, econômicas e sociais de âmbito regional e local. Apesar de sua utilidade, o exercício do cargo de governador pode estabelecer situações de conflito político, quando o mesmo não segue ou concorda com as diretrizes do governo central. De tal modo, o governador deve ser hábil no equilíbrio entre as demandas de seu Estado e as exigências da federação.
#Presidente - exerce a função de chefe do poder Executivo e também de chefe de Estado (autoridade máxima) em uma nação cujo sistema de governo é o presidencialismo; como também as seguintes funções: Nomear e exonerar os Ministros de Estado; Conduzir a política econômica; Exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção da administração federal; Editar medidas provisórias com força de lei em caráter de urgência; Aplicar as leis aprovadas; Vetar projetos de lei, total ou parcialmente; Manter relações com Estados estrangeiros e indicar seus representantes diplomáticos; Decretar o estado de defesa e o estado de sítio; Decretar e executar a intervenção federal; Exercer comando supremo das Forças Armadas, nomear Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhe são privativos; Declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, quando autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele; Enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas previstas nesta Constituição; Exercer outras atribuições previstas na Constituição da República Federativa do Brasil.
Fotografias: Ricardo Ferreira
Instagram: Fotografia Ricardo Ferreira
PALMÉRIO, Mário de. Vila dos Confins (texto).
www.institutocasaviva.org.br
FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil.
CARVALHO, José Murilo. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi.
CARVALHO, José Murilo. A formação das almas.
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