A transparência em relação à sedução, adulteração, aliciação e outros substantivos envolvendo políticos e empresários nos últimos anos, noticiada de forma massificada pelos veículos de comunicação, oferece a população a falsa sensação de que, a "corrupção" no Brasil é uma novidade. Por conseguinte, devido ao contato diário com diversos tipos de eleitores, o que mais se escuta é que na época da Ditadura Civil-Militar (1964-1985) não existiam corruptos. Somado a isto, em relação ao cenário político nos dias de hoje, é possível se deparar com posicionamentos contrários à Democracia nas redes sociais, como a famosa profecia do general e ex-presidente, Ernesto Geisel: "Se é vontade do povo brasileiro eu promoverei a abertura política no Brasil. Mas chegará um tempo que o povo sentirá saudade do Regime Militar. Pois muito desses que lideram o fim do Regime não estão visando o bem do povo, mas sim seus próprios interesses". Ou com publicações que exaltam "políticos messiânicos". Com isso, foi necessário fazer pesquisas minuciosas com o objetivo de expor de forma sucinta, relatos sobre as "mordomias" utilizadas pelos governantes militares e seus superfuncionários na época da Ditadura Civil-Militar para desmistificar que a corrupção não é um câncer e uma exclusividade de governos políticos democráticos.
Ao analisar o decreto de nº 75.321 assinado pelo ex-presidente militar Ernesto Geisel, em 29 de janeiro de 1975, conhecido como a "Lei das Mordomias", que garantia aos ministros de Estado e superfuncionários o direito à mordomia, e após pesquisar as mídias impressas daquele período, percebe-se que, existiam diversos tipos de corruptelas na Ditadura Militar e para corroborar, basta se debruçar sobre as laudas da Obra "10 Reportagens que abalaram a Ditadura" do autor Fernando Molica, para mergulhar nas "mordomias" dos governos militares.
Por conseguinte, na Ditadura Militar a corruptela se dava assim: "O trinco da geladeira quebrou e a mulher não teve dúvidas, chamou o mordomo, pago pelo governo federal, e deu-lhe ordens para requisitar imediatamente uma geladeira nova, paga pelo governo". Afinal, para quem é mulher de um diretor do Banco do Brasil, pago pelo governo, é mais fácil comprar uma geladeira nova do que mandar consertar a velha - observação, velha com dois meses de uso.
Em tudo, o clima de uma grande festa: Se a festa fosse na casa do ministro das Minas e Energia, Shigeaki Ueki, os convidados poderiam dar um mergulho na piscina nas noites mais frias: ela era térmica. Para os que gostavam de ser bem servidos, a melhor opção ainda era a casa do ministro do trabalho, Arnaldo Prietro, que contavam com uma criadagem "fixa" de 28 pessoas. Para as noites em Brasília, havia uma extensa programação de jantares, coquetéis e recepções. Era muito raro o dia em que não existia uma festa na Capital Federal. Aos comes-e-bebes das melhores marcas estrangeiras, passando por garçons e criados, até carros e motoristas que levavam os convivas além de flores ofertadas às anfitriãs. Claro, tudo era pago pelo governo da Ditadura Militar.
Questão de gosto: Não satisfeitos, os superfuncionários dedicavam-se a fazer reformas completas em apartamento, como derrubar paredes, mudar a forração, fechar cômodos de acordo com suas preferências, não se preocupando com o gosto daqueles que irão substitui-los, muito menos com os gastos com as obras.
Um dos casos mais comentado em Brasília era o do secretário-geral do Ministério da Saúde. Chamou um decorador paulista e encomendou móveis sob medida. A reforma acabou custando mais caro que o próprio apartamento.
O mercado era inesgotável. Como se pode ver por este anúncio, publicado em maio, no Correio Brasiliense. "Órgão Público necessita para locação imediata - 4 casas na Península até QI ou QL 6 - 40 apartamentos com 3 ou 4 quartos em quadras urbanizadas. CRECI J/647 B/26351". O órgão público no caso, era o Ministério das Minas e Energia. Logo, com esse anúncio é possível saber que o Ministério gastou mensalmente cerca de Cr$ 250.000,00 só em alugueis, mais que a verba autorizada pelo decreto assinado pelo Profeta Geisel, que era de Cr$ 9.000,00. Para o "Ministério das Minas e Energia - Sabendo usar, não vai faltar - essa despesa talvez não faça muita diferença no orçamento do governo Federal".
Os carros rodam: O diretor geral da DASP (Departamento de Administração e Serviço Público), Darcy Siqueira seguindo as exigências do profeta e ex-presidente Geisel, em conter os abusivos custos com combustível e não expor suas mordomias, reduziu sua frota de 43 veículos de representação individual para apenas três. O que Darcy não contou foi o destino dado aos automóveis que não foram mais utilizados.
Segundo a denúncia de um alto funcionário do TCU, que, como todos, pedia para não ser citado: "alguns Ministérios, como o da Fazenda, estão recorrendo a autolocadoras, utilizando os serviços de carros com motorista e telefones, tudo pago com verbas públicas".
Os governadores providenciaram seus Ford-Landau (ao preço de Cr$ 140.000,00), assim como o presidente da Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça e o presidente do Tribunal de Contas do Estado. Os secretários de Estado e os dirigentes de empresas de economia mista não foram excluídos dessa mordomia, renovaram suas frotas com o Ford-Maverick mais barato que o Landau - porém, em termos de consumo de gasolina não era nada econômico.
Voar, voar: A nova moda iniciou pelos Ministérios e, a exemplo do que ocorreu com casas, festas, carros e outras mordomias, a utilização de aviões e helicópteros não ficou restrito aos ministros e seus familiares, estendeu-se rapidamente às empresas estatais e de economia mista, autarquias e fundações, governos estaduais e municipais.
O movimento no aeroporto, às sextas-feiras, provocava congestionamentos e brigas nos guichês. De acordo com levantamentos feitos pelas empresas aéreas, em Brasília, 80% dos passageiros eram funcionários públicos, a maioria absoluta com passagens pagas pelos órgãos oficiais em que trabalhavam.
Como disse um alto funcionário da Câmara Federal: "há dois Ministérios que gastam mais em passagens aéreas por mês do que todo o Congresso Nacional, já que, este tem mais de 400 representantes que recebem, cada um, quatro passagens por mês de ida e volta aos seus Estados de origem e uma para a badalada cidade do Rio de Janeiro".
Os salários: Diante de todo esse aparato de privilégios, vantagens e regalias, tudo garantido pelo o decreto de nº 75.321, os salários recebidos pelos superfuncionários representavam uma parcela menor com os gastos ao erário público.
Um superfuncionário não recebia menos de Cr$ 60.000,00 por mês, pode-se dizer que, somando suas vantagens indiretas, ele chegava, no mínimo, a dobrar seus vencimentos. Os valores são os seguintes: manutenção e despesas de um Ford Galaxie Cr$ 10.000,00; água, luz e telefone Cr$ 7.000,00; aluguel de uma casa no Lago (Brasília) Cr$ 15.000,00; conservação da piscina Cr$ 2.000,00; criadagem Cr$ 3.000,00; além da dispensa de pagamento de imposto predial. condomínio, vigilância etc. Isso daria Cr$ 100.000,00 mensais. No final, todas essas vantagens serviram apenas para expor que os superfuncionários ganhavam mais que o presidente da República. Os superfuncionários poderiam ser incluídos entre os mais bem pagos de todo o mundo na década de 1970.
É claro que a vantagem dos super salários recebidos pelos superfuncionários brasileiros comparados aos seus similares do mundo inteiro não se mantinha no caso dos salários mínimos. Comparados aos Estados Unidos, os operários brasileiros tinham um salário mínimo dez vezes menor que o salário mínimo norte-americano (560 dólares mensais, isto era aproximadamente Cr$ 5.600,00). Isto mostra que, desde aquela época, o trabalhador brasileiro sempre recebeu apenas para sobreviver, sem direito a qualidade de vida e outros prazeres garantidos apenas aos superfuncionários dos governos militares.
O acúmulo: Outro fato latente no período da Ditadura Civil-Militar, dentro da estrutura salarial dos órgãos do governo, do que era permitido e do que não era. Existia uma lei bastante curiosa. Esta permitia uma opção para os funcionários que possuíam cargos DAS: quando o seu salário no órgão de origem for superior a Direção e Assessoramento Superior - Cr$ 20.000,00 mais 60% da verba de representação a que teria direito, ele continua recebendo o salário maior do órgão de origem - além dele, mais 20% do DAS que lhe seria destinado.
Este acúmulo salarial, foi o caso do Secretário de Imprensa da Presidência da República, Humberto Esmeralda, e do diretor-geral do DASP (Departamento de Administração e Serviço Público) coronel Darcy Siqueira, que continuaram ganhando seus salários de funcionários da Petrobrás. Isto serve para mostrar que, essa estatal sempre foi alvo da corrupção política brasileira. Há um parecer do Consultor-Geral do DASP, Clenício da Silva Duarte, segundo o qual, determinados funcionários poderiam acumular vários salários. Ou seja: recebiam a aposentadoria de militar, ex-ministros de tribunais, funcionários de empresas estatais e mais o salário correspondente à sua função atual. Enquadram-se nesse parecer o ministro-chefe da Casa Civil, Golbery do Couto e Silva, e todo o pessoal da Petrobrás que acompanhou o profeta, ou melhor o ex-presidente Geisel ao Palácio do Planalto. Esse parecer foi emitido nos primeiros dias daquele governo - em 1974.
Grifos meus: As reportagens supracitadas ao invés de acabar com a corrupção, fez a mesma se alastrar para diversas esferas de poder e instituições por todo o Brasil. A "mordomia" passou a fazer parte do vocabulário do dia-a-dia brasileiro. A Ditadura acabou, torturas e assassinatos foram solapados. Mas as grandes obras públicas e o falso milagre econômico despertam nostalgia em parte dos brasileiros até hoje. Contudo as infinitas formas de corrupção - farra de passagens aéreas, carros de luxo, mansões, nepotismo, homens sem escrúpulos ocupando as cadeiras das estatais brasileiras - presentes na Ditadura Militar brasileira se tornaram um legado para os governos atuais.
Os trechos das reportagens utilizados para compor esse texto, são apenas algumas gotas em relação ao Oceano de Corrupção encontrado no Arquivo Nacional, na Obra "10 Reportagens que abalaram a Ditadura", no IHGB e na Comissão Nacional da Verdade sobre o período da Ditadura Civil-Militar. A ideia principal do texto é desmistificar, desmascarar, desnudar a inexistência da corrupção dos governos militares e disseminar o conhecimento para aqueles que através das redes sociais insistem em compartilhar vídeos, imagens e discursos de senso comum visando transformar políticos em "messias", numa espécie de super-heróis do Brasil. A promoção de candidatos extremistas ou de um regime ditador promove apenas conflitos étnicos - exemplos não faltam nos noticiários televisivos e nos periódicos impressos - principalmente com a mundialização da economia que, permite o imigrante, ou seja, o "diferente" estar cada vez mais presente em todo o mundo.
Para entender o atual cenário político brasileiro é preciso fazer um constante exercício de memória viajando no túnel do tempo através de fontes seguras direto para passado. Porque assim é possível dificultar o avanço de ideias totalitárias, e impedir que a profecia de Ernesto Geisel se transforme numa verdade absoluta. Logo, como é possível acreditar na profecia de um regime militar, que garantia mordomias de Cr$ 100.000,00 aos seus superfuncionários e ofertava apenas 560,00 cruzeiros ao trabalhador brasileiro? O conhecimento permite ao povo entender que, por mais falsa e exclusivista que seja a atual Democracia brasileira, ainda é bem melhor que perecer nas mãos de qualquer (mito)logia política ou qualquer Regime Ditatorial!
Fonte:
FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil.
MOLICA, Fernado. 10 Reportagens que abalaram a Ditadura.
Fotografia: Rafa Oliveira - Instagram: oficialrafaoliveira
Site:
http: www.cnv.gov.br (site - Comissão Nacional da Verdade)
http://www2.camara.leg.br (Decreto nº 75.321 de 29 de janeiro de 1975)
http://www.arquivonacional.gov.br (Acervos sobre a Ditadura Civil-Militar 1964-1985)
http://www.ihgb.org.br
Filmografia:
Batismo de Sangue
Cabra Cega
Hércules 56
Os carros rodam: O diretor geral da DASP (Departamento de Administração e Serviço Público), Darcy Siqueira seguindo as exigências do profeta e ex-presidente Geisel, em conter os abusivos custos com combustível e não expor suas mordomias, reduziu sua frota de 43 veículos de representação individual para apenas três. O que Darcy não contou foi o destino dado aos automóveis que não foram mais utilizados.
Segundo a denúncia de um alto funcionário do TCU, que, como todos, pedia para não ser citado: "alguns Ministérios, como o da Fazenda, estão recorrendo a autolocadoras, utilizando os serviços de carros com motorista e telefones, tudo pago com verbas públicas".
Os governadores providenciaram seus Ford-Landau (ao preço de Cr$ 140.000,00), assim como o presidente da Assembleia Legislativa, o presidente do Tribunal de Justiça e o presidente do Tribunal de Contas do Estado. Os secretários de Estado e os dirigentes de empresas de economia mista não foram excluídos dessa mordomia, renovaram suas frotas com o Ford-Maverick mais barato que o Landau - porém, em termos de consumo de gasolina não era nada econômico.
Voar, voar: A nova moda iniciou pelos Ministérios e, a exemplo do que ocorreu com casas, festas, carros e outras mordomias, a utilização de aviões e helicópteros não ficou restrito aos ministros e seus familiares, estendeu-se rapidamente às empresas estatais e de economia mista, autarquias e fundações, governos estaduais e municipais.
O movimento no aeroporto, às sextas-feiras, provocava congestionamentos e brigas nos guichês. De acordo com levantamentos feitos pelas empresas aéreas, em Brasília, 80% dos passageiros eram funcionários públicos, a maioria absoluta com passagens pagas pelos órgãos oficiais em que trabalhavam.
Como disse um alto funcionário da Câmara Federal: "há dois Ministérios que gastam mais em passagens aéreas por mês do que todo o Congresso Nacional, já que, este tem mais de 400 representantes que recebem, cada um, quatro passagens por mês de ida e volta aos seus Estados de origem e uma para a badalada cidade do Rio de Janeiro".
Os salários: Diante de todo esse aparato de privilégios, vantagens e regalias, tudo garantido pelo o decreto de nº 75.321, os salários recebidos pelos superfuncionários representavam uma parcela menor com os gastos ao erário público.
Um superfuncionário não recebia menos de Cr$ 60.000,00 por mês, pode-se dizer que, somando suas vantagens indiretas, ele chegava, no mínimo, a dobrar seus vencimentos. Os valores são os seguintes: manutenção e despesas de um Ford Galaxie Cr$ 10.000,00; água, luz e telefone Cr$ 7.000,00; aluguel de uma casa no Lago (Brasília) Cr$ 15.000,00; conservação da piscina Cr$ 2.000,00; criadagem Cr$ 3.000,00; além da dispensa de pagamento de imposto predial. condomínio, vigilância etc. Isso daria Cr$ 100.000,00 mensais. No final, todas essas vantagens serviram apenas para expor que os superfuncionários ganhavam mais que o presidente da República. Os superfuncionários poderiam ser incluídos entre os mais bem pagos de todo o mundo na década de 1970.
É claro que a vantagem dos super salários recebidos pelos superfuncionários brasileiros comparados aos seus similares do mundo inteiro não se mantinha no caso dos salários mínimos. Comparados aos Estados Unidos, os operários brasileiros tinham um salário mínimo dez vezes menor que o salário mínimo norte-americano (560 dólares mensais, isto era aproximadamente Cr$ 5.600,00). Isto mostra que, desde aquela época, o trabalhador brasileiro sempre recebeu apenas para sobreviver, sem direito a qualidade de vida e outros prazeres garantidos apenas aos superfuncionários dos governos militares.
O acúmulo: Outro fato latente no período da Ditadura Civil-Militar, dentro da estrutura salarial dos órgãos do governo, do que era permitido e do que não era. Existia uma lei bastante curiosa. Esta permitia uma opção para os funcionários que possuíam cargos DAS: quando o seu salário no órgão de origem for superior a Direção e Assessoramento Superior - Cr$ 20.000,00 mais 60% da verba de representação a que teria direito, ele continua recebendo o salário maior do órgão de origem - além dele, mais 20% do DAS que lhe seria destinado.
Este acúmulo salarial, foi o caso do Secretário de Imprensa da Presidência da República, Humberto Esmeralda, e do diretor-geral do DASP (Departamento de Administração e Serviço Público) coronel Darcy Siqueira, que continuaram ganhando seus salários de funcionários da Petrobrás. Isto serve para mostrar que, essa estatal sempre foi alvo da corrupção política brasileira. Há um parecer do Consultor-Geral do DASP, Clenício da Silva Duarte, segundo o qual, determinados funcionários poderiam acumular vários salários. Ou seja: recebiam a aposentadoria de militar, ex-ministros de tribunais, funcionários de empresas estatais e mais o salário correspondente à sua função atual. Enquadram-se nesse parecer o ministro-chefe da Casa Civil, Golbery do Couto e Silva, e todo o pessoal da Petrobrás que acompanhou o profeta, ou melhor o ex-presidente Geisel ao Palácio do Planalto. Esse parecer foi emitido nos primeiros dias daquele governo - em 1974.
Grifos meus: As reportagens supracitadas ao invés de acabar com a corrupção, fez a mesma se alastrar para diversas esferas de poder e instituições por todo o Brasil. A "mordomia" passou a fazer parte do vocabulário do dia-a-dia brasileiro. A Ditadura acabou, torturas e assassinatos foram solapados. Mas as grandes obras públicas e o falso milagre econômico despertam nostalgia em parte dos brasileiros até hoje. Contudo as infinitas formas de corrupção - farra de passagens aéreas, carros de luxo, mansões, nepotismo, homens sem escrúpulos ocupando as cadeiras das estatais brasileiras - presentes na Ditadura Militar brasileira se tornaram um legado para os governos atuais.
Os trechos das reportagens utilizados para compor esse texto, são apenas algumas gotas em relação ao Oceano de Corrupção encontrado no Arquivo Nacional, na Obra "10 Reportagens que abalaram a Ditadura", no IHGB e na Comissão Nacional da Verdade sobre o período da Ditadura Civil-Militar. A ideia principal do texto é desmistificar, desmascarar, desnudar a inexistência da corrupção dos governos militares e disseminar o conhecimento para aqueles que através das redes sociais insistem em compartilhar vídeos, imagens e discursos de senso comum visando transformar políticos em "messias", numa espécie de super-heróis do Brasil. A promoção de candidatos extremistas ou de um regime ditador promove apenas conflitos étnicos - exemplos não faltam nos noticiários televisivos e nos periódicos impressos - principalmente com a mundialização da economia que, permite o imigrante, ou seja, o "diferente" estar cada vez mais presente em todo o mundo.
Para entender o atual cenário político brasileiro é preciso fazer um constante exercício de memória viajando no túnel do tempo através de fontes seguras direto para passado. Porque assim é possível dificultar o avanço de ideias totalitárias, e impedir que a profecia de Ernesto Geisel se transforme numa verdade absoluta. Logo, como é possível acreditar na profecia de um regime militar, que garantia mordomias de Cr$ 100.000,00 aos seus superfuncionários e ofertava apenas 560,00 cruzeiros ao trabalhador brasileiro? O conhecimento permite ao povo entender que, por mais falsa e exclusivista que seja a atual Democracia brasileira, ainda é bem melhor que perecer nas mãos de qualquer (mito)logia política ou qualquer Regime Ditatorial!
Fonte:
FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil.
MOLICA, Fernado. 10 Reportagens que abalaram a Ditadura.
Fotografia: Rafa Oliveira - Instagram: oficialrafaoliveira
Site:
http: www.cnv.gov.br (site - Comissão Nacional da Verdade)
http://www2.camara.leg.br (Decreto nº 75.321 de 29 de janeiro de 1975)
http://www.arquivonacional.gov.br (Acervos sobre a Ditadura Civil-Militar 1964-1985)
http://www.ihgb.org.br
Filmografia:
Batismo de Sangue
Cabra Cega
Hércules 56
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