O dia dos POVOS INDÍGENAS!

A população ameríndia sofre com o genocídio desde a ocupação dos europeus em territórios americanos. Os índios do México sofreram com a colonização através de Hernán Cortéz em 1522. Pizzaro conquistou o Império Inca(Peru) em 1533. A população indígena que vivia nas terras brasileiras sofreu com a escravidão, catequização e também com a colonização sistemática de Martim Afonso de Sousa a partir de 1531. Nos EUA, o genocídio iniciou no século XVII(17) com a expansão das fronteiras em direção ao Oeste(território indígena) e terminou no século XIX(19), prevalecendo os direitos das empresas de mineração, de empreiteiros e empresários de ferrovias, restando apenas pequenas reservas indígenas. Com isso, por que celebramos apenas um dia(19 de abril) como a data comemorativa,  já que, desde a primeira metade do século XI(16) , o que se tem, é a constante diminuição das populações indígenas através da exploração de recursos naturais, mineração, usurpação de terras, constantes assassinatos, entre outros motivos, durante 365 dias? Logo, devido aos sofrimentos diários durante um ano, deveríamos noticiar e disseminar a importância dos índios todos os dias! Ou seja, todo dia é dia de Índio!

Por que 19 de abril, como o Dia do Índio? No ano de 1940, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que consistia em reunir as autoridades governamentais dos países das Américas e várias lideranças indígenas para decidirem “os direitos dos povos indígenas”. Mas por não confiarem nos respectivos políticos (longos anos de genocídio) não compareceram aos primeiros dias do evento. Porém, após algumas reuniões entre as lideranças indígenas, resolveram participar no dia 19 de abril de 1940. A partir desta data ficou firmado que, em todo continente americano seria comemorado “o Dia do Índio”. Entretanto, Getúlio Vargas, visando continuar sendo um clarividente sobre assuntos que alimentavam a sua estratégia “populista”, decretou no Brasil no ano de 1943 que, a data 19 de abril, seria comemorada o “Dia do Índio”. Assim, aquela data ganhou a importância de preservar a cultura e os costumes indígenas até os dias atuais.(imagem 1 e 2 fotografias: Ricardo Ferreira no fim do texto)

Após o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, realizado em 1940, foi perceptível notar que apenas a forma de explorar/usurpar se modificou, pois o que se assisti, são novas formas de desapropriação dos povos indígenas de suas terras amparadas por Leis, como o Projeto de Lei 1610/1996, que dispusera sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas de que tratam os arts. 173, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal, apresentada pelo Senador Romero Jucá. Por conseguinte, a estranha coincidência é que sua filha Marina Jucá é sócia da empresa Boa Vista Mineração, que em abril de 2012 solicitou ao Governo Federal autorização para extrair ouro em terras indígenas. Outra façanha do Senador Jucá aconteceu em 1986, quando era Presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) autorizou os indígenas firmarem contratos com madeireiras, isto acelerou a degradação ambiental nas reservas. Também é creditada a Jucá, a decisão de diminuir o território destinado aos Índios Yanomami a limites bem reduzidos comparados aqueles definidos pela FUNAI anteriormente pelo próprio Jucá.(imagem 3 caricatura Mattias no fim do texto)

Por conseguinte, o genocídio permanece, como constatou Victória Tauli-Corpuz, Relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas em sua estada de 11 dias no Brasil: “Considero extremamente alarmante que uma série de ataques, que envolveram tiroteios e feriram populações indígenas em comunidades do Mato Grosso do Sul, tenham ocorrido após minhas visitas a essas áreas”. Com isso, após três meses da visita da Relatora, a crise política(impeachment) que se instaurou no País encorajou os proprietários rurais  no despejo violento sobre os povos indígenas, deixando alguns mortos e vários feridos(uma criança de 12 anos com um tiro abdome). O conflito entre a população indígena e políticos do agronegócio está longe de chegar a um denominador comum, pois as terras que foram reconhecidas pelo Governo Federal como território indígena, serviram para despertar o ódio dos fazendeiros, que não podem mais clamar por essas terras. Porém, na prática, o que ocorre é o não reconhecimento por partes dos proprietários rurais aos direitos dos guarani-kaiowá sobre suas terras.

Logo, o Lobby(é o nome que se dá à atividade de pressão, ostensiva ou velada, de um grupo organizado com o objetivo de interferir diretamente nas decisões do poder público, em favor de causas ou objetivos defendidos pelo grupo) dos políticos envolvidos com agronegócio estão contribuindo cada vez mais para aumentar o número de mortos das populações indígenas, segundo a ONU(Organização das Nações Unidas) 92 indígenas foram assassinados no país em 2007. Em 2014, o número saltou para 138. O Estado recordista em registros de mortes foi Mato Grosso do Sul. Diante de tantas incertezas sobre as demarcações de terras, a Relatora Tauli-Corpuz disse: “Se o Congresso Nacional é dominado por pessoas que gostariam de adquirir as terras para seus próprios interesses, então haveria poucas chances de as populações indígenas terem seus direitos protegidos e suas terras reconhecidas. Já que, os índios são considerados obstáculos ao desenvolvimento do Brasil”. Isto faz o país colecionar mais uma crise, além da política e econômica, o Congresso promoverá a “crise ambiental”.

A institucionalização do racismo e do genocídio contra populações indígenas não é um caso exclusivo do Brasil ou dos EUA. Nos 10 anos de governo(1990-2000) do ex-presidente Alberto Fujimori do Peru, foi implantado uma medida política de controle de natalidade com a esterilização de mulheres pobres, analfabetas, mestiças e indígenas através da ligadura de trompas. Com isso, documentos acusam médicos de terem feitos tal procedimento em várias pacientes shipibas do Hospital Amazonico, sem os seus consentimentos, como afirmam as vítimas de esterilização forçada segundo o veículo de comunicação La República: “Não fomos informadas se poderiam ligar as trompas (...) Os médicos aproveitam as circunstâncias para fazer a esterilização pós-parto (...) Eu fui dar à luz. Na parte da manhã meu filho nasceu e, à tarde, eu estava ligada disse Isabel Berdales. (...)  Enquanto Ahuanari Arimuya Virginia disse: eles(médicos) disseram que eu tinha muitos filhos e por ordem do Governo tinha que me ligar. Às oito horas eu dei à luz, as nove eu estava ligada (...) ”.  Como na região dos Andes, em Ucayali, “esterilizações foram aplicadas por engano, por coação ou sob ameaça”. A Maria Maldonado, por exemplo, fez “assinar um papel que estava em espanhol” quando ela não domina essa linguagem. Assim como no Brasil, o interesse político e econômico sempre prevalece em relação aos direitos dos povos indígenas em território peruano também, como a mídia La República citou: “A resolução emitida pelo Ministério Procurador Segundo Supra-Provincional de Lima(capital do Peru), Marcelita Gutierrez afirma que, de acordo com a jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Direito Internacional, esterilizações durante o regime Fujimori(ex-presidente) respondeu a uma política de Estado, mas não estiveram destinadas a violar os direitos humanos”. Logo, Marcelita arquivaria a reclamação contra os direitos humanos infligido por Alberto Fujimori(ex-presidente) e seus ex-ministros da saúde Alejando Aguinaga, Eduardo Yong e Marino Costa, expondo assim que, a população ameríndia está longe de ter seus direitos e suas terras reconhecidas, como idealizaram no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano  ocorrido em 1940, no México, porque o Lobby político, agronegócio, madeireiras e a mineração transformaram o 19 de abril, o Dia do Índio, em mais uma data folclórica!!! 

(imagem 4 fotografia: La República no fim do texto)

                                                            

FAUSTO, Boris. A História concisa do Brasil
KARNAL, Leandro; FERNANDES, Luis Estevam; MORAIS, Marcus Vinicius de; PURDY, Sean. História dos Estados Unidos: das origens ao século XXI(21).

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Trato dos Viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul

RIBEIRO, Darcy. Diários Índios: os urubus-kaapor

CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios no Brasil: História, Direito e Cidadania

Projeto de Lei 1610/1996

BBC Brasil
La República

Fotografias: Ricardo Ferreira

Caricatura Romero Jucá: www.mattiascartoons.blogspot.com.br

Música: Todo dia Era dia de índio (Baby do Brasil)